CONCLUSÃO DO MODULO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TMA 2015

APURAR RESPONSABILIDADES

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF-AP), por meio das Promotorias de Justiça de Ferreira Gomes e Porto Grande, e da Procuradoria da República no Amapá, realizaram, na manhã desta sexta-feira (8), reunião com órgãos ambientais e representantes das empresas responsáveis pelas obras e operação das Usinas Hidrelétricas localizadas no rio Araguari, para apurar responsabilidade pela enchente ocorrida, ontem (7), na sede do município de Ferreira Gomes.

A reunião, que também contou com a participação do Governo do Estado, Prefeitura de Ferreira Gomes e sociedade civil organizada, foi conduzida pelos Promotores de Justiça, Laércio Mendes e Fábia Nilci, titulares das Promotorias de Ferreira Gomes e Porto Grande, respectivamente, além do representante do MPF, procurador da República Thiago Cunha de Almeida.

MP-AP e MPF-AP apuram o que teria provocado a cheia do rio Araguari, na manhã de quinta-feira (7), alagando parte do município de Ferreira Gomes. Os membros dos MPs ouviram as explicações de técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), além de engenheiros e representantes das empresas Ferreira Gomes Energia e Engenharia Cachoeira Caldeirão.

Após coletar as informações, o Ministério Público do Amapá e Ministério Público Federal, elaboraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou definido o que cada órgão do Governo do Estado do Amapá deve fazer para detectar as causas do evento, apurar as responsabilidades e quantificar os danos causados à população de Ferreira Gomes.

“Ressarcir os danos causados às famílias é o mínimo que as empresas responsáveis pelas obras nas hidrelétricas podem fazer. É preciso que os órgãos do Estado, como IMAP, que concedeu as licenças, e SEMA intensifiquem as fiscalizações para evitar que isso volte a ocorrer”, destacou o promotor Laércio Mendes.

PARA SER AVALIADO PELO FUTUROS TMA > PROBLEMA OU IMPACTO AMBIENTAL?

“CIDADE FOI VARRIDA PELO RIO ARAGUARY” (Prefeito Elcias Borges)

KIT ENCHENTE DO RIO ARAGUARY

Depois da inundação do município de Ferreira Gomes no estado do Amapá, o Prefeito da cidade vem a publico e diz que ao perderem TUDO a população agora irá receber um KIT limpeza e KIT ELETRODOMESTICO da empresa responsável pelo sinistro.

DEVERIAM TAMBEM ENTREGAR UM KIT MADEIRA, para a população subir suas casas a espera de um novo sinal. Como prevenção.

PERIGO

SÃO OS INESCRUPULOSOS QUE NEM RESIDEM NO MUNICIPIO

Para muitos amapaenses que doaram pertences as pessoas atingidas pela enchente é preciso organização e entrega imediata do que foi arrecadado e selecionar quem realmente mora no local, porque OPORTUNISTAS DE PLANTÃO JÁ ESTÃO SE MUDANDO PRA LÁ.

PODE (   )

PEGANDO CARONA NA DOR ALHEIA.A POLICIA TEM QUE FICAR DE OLHO.

SUMIRAM

Por lá sequer não apareceu a BANCADA DOS FEDERAIS.

VISITA EXTERNA A SECULAR "SAMAUMA" DO ENTORNO DO PREDIO DO MP DO AMAPÁ

Recebemos da Assessoria de Comunicação do MP um exemplar do RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2011 A 2015.

Política Nacional de Resíduos Sólidos > AULA DO DIA 05.05.2015

Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Lei nº 12.305/10,

que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Também coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva.

Além disso, os instrumentos da PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.

DE VITIMA A ACUSADA > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A SER INVESTIGADA

DE VITIMA A ACUSADA

Prefeita do Município de Cutias Eliane Santos vem a Macapá e traça um retrato dos PIORES do município onde fala de GRAVES IMPACTOS AMBIENTAIS NO RIO ARAGUARI e cita os Búfalos como um dos fatores dos problemas existentes para o impacto ambiental do seu município.

E o mais grave fala do EXODO RURAL que define como um dos mais sérios PROBLEMAS SOCIAIS locais pela INVASÃO DOS moradores.

ACONTECE QUE A REALIDADE É OUTRA

A Prefeita de VITIMA passou para ACUSADA e já foi DENUNCIADA perante vários órgãos dentre eles, Ministérios Publico Federal e Estadual, TCU, TCE e perante a Câmara de Vereadores do município de Cutias corre risco de CASSAÇÃO por supostamente fraudar licitações.