O
Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF-AP),
por meio das Promotorias de Justiça de Ferreira Gomes e Porto Grande, e da
Procuradoria da República no Amapá, realizaram, na manhã desta sexta-feira (8),
reunião com órgãos ambientais e representantes das empresas responsáveis pelas
obras e operação das Usinas Hidrelétricas localizadas no rio Araguari, para
apurar responsabilidade pela enchente ocorrida, ontem (7), na sede do município
de Ferreira Gomes.
A
reunião, que também contou com a participação do Governo do Estado, Prefeitura
de Ferreira Gomes e sociedade civil organizada, foi conduzida pelos Promotores
de Justiça, Laércio Mendes e Fábia Nilci, titulares das Promotorias de Ferreira
Gomes e Porto Grande, respectivamente, além do representante do MPF, procurador
da República Thiago Cunha de Almeida.
MP-AP e MPF-AP apuram o que teria provocado a cheia do
rio Araguari, na manhã de quinta-feira (7), alagando parte do município de
Ferreira Gomes. Os membros dos MPs ouviram as explicações de técnicos do
Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) e
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), além de engenheiros e
representantes das empresas Ferreira Gomes Energia e Engenharia Cachoeira
Caldeirão.
Após
coletar as informações, o Ministério Público do Amapá e Ministério Público
Federal, elaboraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou
definido o que cada órgão do Governo do Estado do Amapá deve fazer para
detectar as causas do evento, apurar as responsabilidades e quantificar os
danos causados à população de Ferreira Gomes.
“Ressarcir
os danos causados às famílias é o mínimo que as empresas responsáveis pelas
obras nas hidrelétricas podem fazer. É preciso que os órgãos do Estado, como
IMAP, que concedeu as licenças, e SEMA intensifiquem as fiscalizações para
evitar que isso volte a ocorrer”, destacou o promotor Laércio Mendes.
